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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Identidade Digital Obrigatória a partir de Outubro 2010

   
     É, aos poucos e sem estardalhaço, a segurança digital está adentrando nas nossas humildes casas brazucas. A partir de outubro de 2010, nós brasileiros vamos poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só. É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade Civil) deve entrar em circulação, informa a Polícia Federal. O RIC é um cartão magnético que conterá em um microchip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.

     Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$ 12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.
     Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico [leitura de digitais para identificação eletrônica].
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato [material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje] e impresso a laser em várias camadas.
     Segundo o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país. Com a unificação dos dados será mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.
     A lei que determina a implantação do documento único foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões. A Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação da lei e criação de uma comissão para analisar o novo registro.
     A previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de R$200 milhões.
Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.
     Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades, como, por exemplo, embarque de voos domésticos, terão que colocar leitores de chip. Inicialmente, os passaportes não estarão dentro do projeto do registro único, tendo em vista que o número de identificação segue uma norma internacional.


Como e onde tirar a Nova Identidade?

     Veja abaixo como obter o RIC:

1. Vá até um posto de atendimento ao cidadão, onde hoje se tira o RG. Um exemplo é o Poupatempo.

2. No local, serão providenciados a assinatura digital, a foto, as impressões digitalizadas e os dados: nome, data de nascimento, filiação e sexo.

2. Essas informações serão enviadas aos órgãos regionais por meio de links diretos.

3. Depois, os dados serão retransmitidos para o órgão central em Brasília.

4. As digitais serão conferidas com as demais inseridas anteriormente em um arquivo de dados.

5. Só então o número RIC será gerado e ficará arquivado no Cadastro Nacional de Registro Único de Identidade Civil. Assim, cada brasileiro terá um único RIC.

6. Em seguida, o órgão central enviará ao órgão regional o número do registro do solicitante.

7. Então, o órgão regional já estará apto a expedir o documento para o cidadão.

8. Graças à centralização dos dados, será possível emitir a segunda via de seu documento em qualquer lugar do país. 

Assista a um vídeo institucional do Governo explicando sobre o RIC


Fonte: Jota7 , Abril


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